Imagine-se que um indivíduo nascido depois de 19 de Dezembro de 1961, data da invasão dos antigos territórios portugueses, quer obter a nacionalidade portuguesa. O registo do nascimento dos pais custa 17.500 rupias (cerca de 400 euros) e o registo do interessado 7500 (150 euros). Se ao registo o indivíduo quiser acrescentar o reconhecimento de um notário, é preciso pagar mais cinco mil rupias (100 euros). Contas feitas, a factura vai já em cerca de 650 euros. E ainda faltam os impressos do Consulado Geral de Portugal, a 614 rupias cada. Quanto custa um jantar num restaurante barato de Goa? Cinquenta rúpias (um euro).

Estes preços foram dados ao PÚBLICO por duas agências que se anunciam na Internet e nos jornais locais. Ambas dizem ter contacto directo com a Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, para acelerar o processo - que, pelas vias normais, pode arrastar-se anos.

Quando se pergunta a um destes agentes a quem é preciso passar a procuração, para actuar em Lisboa, ouve-se uma recusa. "Por razões de segurança", só revelam o nome do procurador pessoalmente. Tal como só pessoalmente falam na hipótese de se iniciar um processo totalmente falso. Esses, segundo apurou Narana Coissoró em Goa, em Março do ano passado, podem custar 1000 a 1500 euros. "Se for uma família, são uns mil contos [cinco mil euros], refere o deputado.

"Há advogados treinados" para efectuar estas fraudes, salienta Coissoró, lembrando que a lei permite que qualquer advogado possa autentificar uma fotocópia de um documento. Foi, de resto, essa legislação que convidou ao "assalto às conservatórias", interpreta. No antigo Estado Português da Índia, a degradação dos registos e a "corrupção" também ajudam: quando se quer uma certidão falsa, "desaparecem livros de registo, rasgam-se folhas".

O parlamentar congratula-se com o "aperto" das normas (ver texto principal). Quando no ano passado viu os anúncios, em Goa, ficou "indignado", razão pela qual levou o caso à Assembleia da República. Este tipo de negócio, entende, "prejudica os verdadeiros goeses". Os "falsos goeses nem ficam cá, alguns regressam à Índia, outros vão para Inglaterra, para os Estados Unidos, para o Canadá".

Na Internet, relatos vindos da Reino Unido dão conta de goeses com passaporte português- trabalhadores precários, empregados no comércio e na restauração, com dificuldades de comunicação. Mas também há relatos de gente feliz a viver, por exemplo, em França com uma nacionalidade portuguesa falsa. Alguns dizem ter entrado pela Alemanha.

A Diáspora Indiana

O Golfo

conserva a maior fasquia, com cerca de 3 milhões de imigrantes, a maior parte dos quais são trabalhadores não residentes. O movimento teve um pico nos anos 70 e 80, na senda do "boom" do petróleo.

1,6 milhões

de indianos estão estabelecidos na América do Norte. Os Estados Unidos têm um influxo anual de 30 mil a 45 mil, o que fez com que a comunidade indiana tivesse duplicado nos anos 90.

A imigração

começou no século XIX, quando diversos países europeus dominavam grande parte do mundo. A África do Sul tem a terceira maior diáspora (um milhão). E as Caraíbas a quarta (com 950 mil indivíduos), porque, durante a colonização, muitos indianos foram enviados para trabalhar nas plantações de açúcar.

Dois terços

da diáspora residente na União Europeia está radicada no Reino Unido, que colonizou a Índia. A comunidade ascende já os 942 mil elementos e nos últimos anos têm sido desmantelado diversas redes de tráfico de imigrantes ilegais.

Na União Europeia

A Holanda (mais 200 mil), a Alemanha (100 mil), Portugal (65 mil) e França (55 mil) são os países que, depois do Reino Unido, concentram maior número de nacionais de origem indiana.

A maior parte

Dos cidadãos europeus de origem indiana vieram para a Europa Ocidental em meados do século XX, quando a Europa precisava de se reconstruir de uma guerra e o colonialismo estava em queda.

Os fluxos

Foram directos, mas também indirectos. Depois da libertação, algumas ex-colónias caíram em guerras ou em regimes nacionalistas agressivos. Os indianos deslocaram-se: do Suriname para a Holanda; de Madagáscar, Maurícias e Indochina para a França; de Angola e Moçambique para Portugal; da África do Sul, do Uganda, da Índia para o Reino Unido, etc.

A maior

Minoria étnica das Maurícias é indiana (700 mil). As Fuji (333 mil), o Canadá (150 mil) e Singapura (90), Afeganistão (40 mil), Este de África (200 mil, particularmente no Quénia e no Uganda) também têm grandes diásporas.

Fonte: Relatório do Alto Comissariado para a Diáspora Indiana