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Há 70 Mil Indianos em Portugal

10/2/2004   |  ANA CRISTINA PEREIRA
in: Público, Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2004

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Em Portugal, haverá cerca de 70 mil pessoas originárias da Índia em Portugal, incluindo cerca de cinco mil que mantêm a nacionalidade do seu país natal, segundo um relatório do Alto Comissariado da Diáspora Indiana. É uma das mais importantes comunidades não anglófonas da diáspora, cifrada em 20 milhões.

Na base da presença indiana está, claro, a longa relação colonial que Portugal estabeleceu com Goa, Damão e Diu. O Alto Comissariado aponta dois períodos históricos de migração. O primeiro teve origem, sobretudo, no antigo Estado da Índia, e aconteceu durante a ocupação portuguesa e depois da invasão militar de 1961. Eram trabalhadores qualificados, muitos dos quais tinham estudado nas universidades portuguesas. Mais heterogéneo era o grupo de 61. O deputado Narana Coissoró recorda que "Portugal proporcionou transporte a todos os goeses que quisessem vir".

O segundo fluxo ocorreu na sequência do 25 de Abril e trouxe maioritariamente naturais de Gujarati que se tinham estabelecido nas ex-colónias africanas - com particular destaque para Angola e Moçambique. Eram os goeses que ocupavam o grosso dos quadros da administração pública naquele território.

Conforme explica o documento, a comunidade concentra-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. E inclui hindus, católicos, muçulmanos e ismaelitas. "Apesar de terem adaptado a língua e a nacionalidade portuguesa, estes grupos mantêm a sua distinta identidade sócio-religiosa", sublinha o alto comissariado. Noventa por cento falam português, mas cerca de 50 mil têm outra religião que não a católica.

Integração "muito boa" da comunidade

Neste trabalho exaustivo sobre a diáspora, que toca os cinco continentes, o organismo classifica de "muito boa" a integração desta população em Portugal. "Embora a comunidade indiana não seja, geralmente, muita activa nas políticas nacionais", em Portugal há diversos indivíduos que adquiriram notabilidade mesmo nesta área, exemplifica. "A Casa de Goa só tem 200 sócios", frisa Coissoró, para defender que os goeses, ao contrário dos outros indianos, não têm espírito "segregário".

A entrada de Portugal na União Europeia provocou um novo surto "de verdadeiros e falsos goeses". De acordo com o relatório, acessível na Internet, os fluxos de imigração ilegal "têm aumentado - quase sempre para outros destinos europeus". E, com efeito, "a maior atenção das autoridades portuguesas tem sido dada a eventuais fraudes" que envolvem a obtenção de nacionalidade portuguesa, salienta Maria Fernanda Cardoso, directora central do departamento de Imigração, Controlo e Peritagem Documental do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Neste momento, existem 1623 cidadãos indianos legalmente autorizados a residir e a trabalhar em Portugal. E 3353 com autorização de permanência até 2005 - "pessoas que podem viver no país e exercer uma actividade laboral de subordinados, mas que não dispõem de liberdade para circular na União Europeia", especifica Maria Fernandes Cardoso.

 

Pedidos de Nacionalidade

2000: 1027 mil pedidos, 800 registos efectuados

2001: 1994 pedidos, 465 efectuados

2002: 3219 pedidos, 528 efectuados

2003: 1868 pedidos/ 486 efectuados (actividade suspensa durante seis meses)

Fonte: Conservatória dos Registos Centrais

 


Perguntas & Respostas

Portugal rendeu-se ao exército indiano contra a vontade de Salazar, que se recusava a aceitar a independência daquele território. Até à Revolução de Abril de 1974, o país fez diligências diplomáticas contra a anexação. Em 1975, reconhecida a integração na Índia, o legislador assumiu que as pessoas tinham sido forçadas a adquirir a nacionalidade indiana e estabeleceu a possibilidade de declararem querer conservar-se portuguesas. Ainda hojepodem fazê-lo, a menos que tenham renunciado oficialmente.

Foi assim com as ex-colónias africanas?

Não. Com as ex-colónias africanas houve um período de tempo limitado para cada um escolher entre a nacionalidade portuguesa e a nacionalidade do novo país. Talvez porque nestes casos não houve uma invasão, como no antigo Estado da Índia.

O que aconteceu aos registos?

Portugal teve apenas alguns dias para se retirar, não cuidou dos registos. Mal conservados, muitos documentos perderam-se ou degradaram-se até ficarem praticamente ilegíveis. É com base nesta debilidade que muitos conseguem fazer de conta ter nascido ali antes de 19 de Dezembro de 1961.

Há um processo de candidatura?

Não, porque é suposto as pessoas terem o direito adquirido. Quem nasceu antes 19 de Dezembro de 1961 tem apenas de fazer um registo de nascimento na Conservatória dos Registos Centrais, pedir o Bilhete de Identidade, depois requisitar o passaporte. Quem nasceu depois tem de provar que os país ou avós nasceram na ex-província portuguesa antes dessa data. Uma vez feita a prova, o interessado tem de registar os ascendentes e só depois pode solicitar a sua nacionalidade lusa.

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Último comentário adicionado
De: Sofia147  
Estes dados são actuais?? Existem actualmente 70 mil indianos em Portugal ou estes numeros alteraram-se?

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