O Governo indiano anunciou recentemente que irá em breve incluir mais oito países à lista dos países cujos nacionais poderão requerer dupla nacionalidade. Portugal passará a ser abrangido por esta nova legislação indiana que concede vantagens económicas e cívicas aos indivíduos de origem indiana.
O governo liderado por Vajpayee apresentará o projecto-lei ainda nesta sessão de inverno do parlamento indiano. Os oito países em questão são Israel, Grécia, Suiça, Chipre, França, Suécia, Portugal e a Nova Zelândia que se juntam assim a oito países cujos nacionais já benefiam desta medida.
O projecto enquadra-se nos preparativos para a segunda reunião anual Pravasi Bharatiya Divas, em Janeiro, na capital indiana Nova Delí. Este evento junta centenas de indianos da diáspora que interagem durante uma semana com as autoridades indianas de modo a explorar novas possibilidades de cooperação e a facilitar a ligação dos indianos da diáspora às origens.
Conduzido por um forte interesse económico, de modo a atrair o poder de compra e as capacidades de investimento de muitos indianos que vivem pelo mundo fora, este governo indiano tem apostado forte na criação de laços com a diáspora indiana, estimada em várias dezenas de milhões.
Incerteza para goeses
Para o caso específico de Portugal e da comunidade goesa restam algumas dúvidas. Provavelmente esta medida só beneficia os indivíduos que detêm ainda a nacionalidade indiana, portanto uma pequena minoria dos goeses, ou os cidadãos portugueses que pretendem adquirir a nacionalidade indiana por residência permanente na Índia ou por via de casamento. No entanto poderá beneficar em específico a nova e mais recente vaga de imigrantes goeses em Portugal, geralmente de recursos económicos menos vastos.
A maioria dos goeses que vivem em Portugal nunca detiveram a nacionalidade indiana, embora muitos tenham parentes em Goa que sejam cidadãos indianos, especialmente o caso de pais ou avós.
Para a restante comunidade indiana em Portugal, que chegou aqui mais recentemente, esta medida é no entanto uma boa possibilidade de reforçar laços com a Índia e dispensar muita da burocracia no que toca a compra e administração de propriedades na Índia, bem como no caso de trocas financeiras e questões relativas à pensão e segurança social.
