2 de Janeiro de 2001 (Diário de Notícias):

"Só soldados vitoriosos ou mortos"

Na véspera da queda da Índia, Salazar pediu o sacrifício da vida aos três mil militares portugueses. Não os queria prisioneiros

José Manuel Barroso
Arquivo DN

A 3 de Janeiro de 1962, António de Oliveira Salazar, o líder e fundador do regime do Estado Novo, não leu o mais doloroso discurso da sua vida política. Perante uma Assembleia Nacional aturdida pela queda da Índia Portuguesa, um Salazar afónico "com as emoções das últimas semanas" teve de recorrer ao presidente do parlamento, Mário de Figueiredo, para a leitura de um texto de reconhecimento e de justificação de uma derrota, que iniciava o fim do Império Colonial Português, sem sequer poder invocar a gesta patriótica dos milhares de soldados mortos.
A 14 de Dezembro de 1961, três dias antes da invasão e ocupação do Estado Português da Índia (Goa, Damão e Diu) pelas forças da União Indiana, Salazar pedira aos soldados e marinheiros portugueses nos territórios um último sacrifício, o da vida.

Mal armados e em número reduzido (cerca de 4 mil efectivos), perante as forças indianas invasoras (cerca de 50 mil militares do Exército, Marinha e Força Aérea), resistir significava uma cruel e inútil auto-imolação para os efectivos portugueses. Nos dois dias da invasão, resistiram o que puderam, morrendo 26 militares. Mas o contingente português acabou por se render, a 19 de Dezembro, tendo o governador, general Vassalo e Silva, ordenado a "suspensão do fogo" às suas tropas.

Mais de 3 mil militares portugueses foram feitos prisioneiros pelo Exército indiano (entre os quais se encontrava o general Vassalo e Silva), os prisioneiros que Salazar não queria. Por isso puniu e perseguiu alguns dos oficiais em serviço na Índia - o que abriu dolorosa ferida nas Forças Armadas portuguesas e foi uma das raízes do derrube do regime de Salazar, doze anos depois da queda de Goa, Damão e Diu.

Na mensagem que enviou, a 14 de Dezembro de 1961, ao governador e comandante-chefe português do Estado da Índia, Vassalo e Silva, o chefe do governo de Lisboa reconhecia a "impossibilidade de assegurar a defesa plenamente eficaz" dos territórios, mas pedia ao general que organizasse essa defesa "pela forma que melhor possa fazer realçar o valor dos portugueses, segundo velha tradição na Índia". E ainda: "É horrível pensar que possa significar o sacrifício total, mas recomendo e espero esse sacrifício como única forma de nos mantermos à altura das nossas tradições e prestarmos o maior serviço ao futuro da Nação".

Sendo "impossível" a defesa "eficaz" dos territórios, dado a Índia poder multiplicar "por factor arbitrário" as suas forças de ataque - conforme Salazar reconhecia na sua mensagem - a ordem dada ao general Vassalo e Silva revelava-se inequívoca. "Não prevejo possibilidade de tréguas nem prisioneiros portugueses, como não haverá navios rendidos, pois sinto que apenas pode haver soldados e marinheiros vitoriosos ou mortos". O telegrama de Salazar a Vassalo e Silva, ao reconhecer a "impossibilidade de assegurar a defesa", exigia mártires, que pudessem ser exibidos interna e externamente, em nome de uma política de intransigência que tinha como horizonte o futuro dos territórios ultramarinos de África - onde a guerra começara já (em Angola) nesse ano de 1961.

Por isso, na sua mensagem à Assembleia Nacional, a 3 de Janeiro de 1962, Salazar invoca o princípio da soberania nacional, tal como o definia o ordenamento jurídico da Constituição do Estado Novo. "Nós não podemos negociar, sem nos negarmos e sem trairmos os nossos, a cedência de territórios nacionais, nem a transferência das populações que os habitam para soberanias estranhas", disse Salazar. Era o fundamento de uma política de resistência.

A "questão da Índia" começara uma dezena de anos antes, com a independência da União Indiana. Desde 1948 que, directa ou indirectamente, as autoridades do novo país - a "jóia da Corôa" do império britânico - reclamavam a integração na grande Índia dos territórios que Portugal detinha sob sua administração, desde há quase cinco séculos (ler cronologia). Em 1950, o governo indiano solicita, formalmente, a Lisboa, a abertura de negociações, quanto ao futuro dos territórios portugueses. Portugal recusou sempre qualquer diálogo com a União Indiana.

Em 1953, o primeiro-ministro indiano, Nehru, afirma que, face à recusa portuguesa, o seu país não vê outra solução que não seja "a tranferência directa que assegure a fusão daqueles territórios com a União Indiana".

No seio do regime português discute-se a possibilidade de outras soluções, para preservar a autonomia dos territórios. Mas Salazar, reconhecendo embora que Goa (o maior dos três territórios) é, ele próprio, militarmente indefensável, entende que um plebiscito ou mesmo a independência não constituem soluções, uma vez que Nehru declara já as não aceitar.

A ideia do plebiscito atraía, então, um sector importante do regime, como forma de demonstração, por parte de Portugal, do respeito pela vontade das populações da Índia Portuguesa e como argumento perante a comunidade internacional. Mas o precedente que abria, para o Ultramar, solidificou a intransigência de Oliveira Salazar - e levou à humilhação na Índia.



Cronologia

SÉC. XV. O objectivo estratégico de Portugal, neste período, era a descoberta do caminho marítimo para a Índia (1498, por Vasco da Gama). O historiador britânico Arnold Toynbee divide a história do mundo em duas fases, a do homem pré-gâmico e a do homem pós-gâmico. "A forma como as religiões cristã, indostânica e muçulmana se desenvolveram, lado a lado, em Goa, durante séculos e em mútuo respeito, constitui uma das características da presença portuguesa no Oriente". O controlo naval do Índico é uma meta.
SÉC. XVI. D.João III define o seu conceito estratégico de "abandonar o norte de África, manter o possível na Índia e fazer o esforço no Brasil".

SÉC. XIX. Depois da independência do Brasil (1822), o esforço estratégico de Portugal no Ultramar dirige-se para África.

1947. A Grã-Bretanha concede a independência à Índia. Nesse ano, o primeiro-ministro indiano, Nehru, afirma que o seu país dará todo o apoio ao povo de Goa para conseguir a libertação.
1948. O goês António Bruto da Costa escreve a salazar condenando o Acto Colonial e defendendo uma verdadeira autonomia administrativa do Estado Português da Índia.

1949. O governo indiano exige à Santa Sé a extinção do Padroado do Oriente, cessando o privilégio concedido a Portugal de designação de bispos para dioceses indianas _ reduzindo a Goa a arquidiocese de Goa.

1950. O governo indiano propõe ao governo português negociações para definição do futuro dos territórios portugueses na Índia. Lisboa rejeita a proposta. Negoceia com a Santa Sé a redelimitação da arquidiocese de Goa.

1954. A 30 de Novembro, em discurso na Assembleia Nacional, Salazar reconhece que Goa é indefensável militarmente.

1961. Redução dos efectivos militares portugueses na Índia (1960). A União Indiana ocupa militarmente o Estado Português da Índia e anexa Goa, Damão e Diu ao seu território.